1. Âmbito de Aplicação. Esta Política de Privacidade e Cookies (“Política”) é aplicável a todos os que visitam, acessam e utilizam (“Usuários”) o website www.botafogofutebolsa.com.br (“Site”), incluindo os recursos, funcionalidades e ferramentas aqui disponibilizados. O Site é disponibilizado e operado pelo BOTAFOGO S.A, sociedade anônima fechada, inscrita no CNPJ/ME, sob o n. 31.082.433/0001-67, com sede na Praça Francisco Oranges, 100, Lote SR, 14.096-079, Ribeirânia, na Cidade de Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil (“Botafogo”). Esta Política visa registrar a manifestação livre, informada e inequívoca pelo qual o “Usuário” concorda com o tratamento de seus dados pessoais para finalidades específicas, em conformidade com a Lei n 13.709 e poderá ser revista e atualizada, de tempos em tempos, pelo Botafogo.

2. Definições. Para efeitos do disposto nesta Política, as definições abaixo terão os seguintes significados:

“Dados Pessoais” – toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, em particular, dos Usuários, e que venha a ser objeto de Tratamento pelo Botafogo, tais como nome e sobrenome, endereço para correspondência, endereço de e-mail, informações de pagamento, endereço IP, outras informações de contato online ou número de telefone, foto e demais informações requeridas no cadastro ou vinculadas às mídias utilizadas no login.

“LGPD” – refere-se à Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, com a redação dada pela Lei n. 13.853, de 8 de julho de 2019, e quaisquer outras normas e disposições relativas à proteção de dados pessoais, que venham a substituir, alterar, revogar ou complementar a mesma no futuro, bem como diretrizes, regulamentos, e instruções emanadas por entidades ou autoridades públicas competentes sobre a matéria.

“Tratamento” – toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

3. Finalidade. Esta Política tem como finalidade estabelecer as condições gerais de Tratamento dos Dados Pessoais dos Usuários pelo Botafogo, durante a visita, acesso e utilização do Site. Ainda, poderá ser revista e atualizada, de tempos em tempos, pelo Botafogo, estando disponível no Site, em local visível e de fácil acesso. O Tratamento dos Dados Pessoais dos Usuários, incluindo sua finalidade, e prazo de Tratamento, encontram-se detalhados na tabela abaixo. O Usuário desde já autoriza e consente a utilização dos seus Dados Pessoais para as finalidades descritas na tabela abaixo.

4. Conformidade com a Legislação Aplicável. O Botafogo não comercializa, explora ou vende os Dados Pessoais dos Usuários para terceiros. As informações e dados pessoais dos Usuários coletados neste Site serão objeto de Tratamento em estrita conformidade com o disposto nesta Política, na LGPD e na legislação aplicável. O cadastro do Usuário neste Site, sempre que aplicável, será sempre livre e facultativo. Caso não concorde com esta Política, por favor, não se inscreva ou se cadastre em nosso Site. Caso não concorde com eventuais atualizações desta Política, por favor, suspenda sua utilização ou cancele seu cadastro.

5. Dúvidas. Esclarecimentos. O Botafogo compromete-se a respeitar e assegurar a confidencialidade, integridade e disponibilidade de seus dados pessoais e garantir o exercício de seus direitos. Ainda, caso o Usuário queira entrar em contato ou tenha qualquer questão, dúvida em relação a esta Política, ou até mesmo atualizar, alterar, corrigir ou eliminar qualquer dado pessoal, por favor, entre em contato por meio do seguinte e-mail: socialmedia@botafogofutebolsa.com.br. O Botafogo colaborará e prestará o suporte necessário ao Usuário, relativamente a qualquer assunto ou matéria envolvendo o Tratamento de seus Dados Pessoais.

6. Exercício de Direitos pelo Titular dos Dados Pessoais. O Botafogo desde já reconhece a necessidade e relevância da proteção e Tratamento dos Dados Pessoais sob o seu controle e responsabilidade, em conformidade com a LGPD e demais disposto na legislação aplicável.

Nesse sentido, o Usuário do Site poderá, nos termos da LGPD e demais legislação aplicável, acessar os dados; rever; corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização dos dados; bloquear ou eliminar dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709, exceto nas hipóteses previstas no Art. 16 da Lei nº 13.709; receber informação das entidades públicas e privadas com as quais o Botafogo realizou uso compartilhado de dados e sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e consequências da negativa, revogar o consentimento fornecido nos termos do §5º do Art. 8º da Lei nº 13.709, a qualquer momento.

7. Política de Segurança de Informação. O Botafogo possui política de segurança e informação e Comunicações adequada, atualizada e consistente com as melhores práticas de segurança de informação, considerando o estado da técnica atualmente existente, melhores práticas do setor, natureza e finalidade do Tratamento, e seus impactos, nos termos da LGPD e legislação aplicável.

Todos os dados fornecidos são tratados unicamente para utilização das finalidades abaixo listadas. Estes dados são armazenados em servidores seguros, acessados e utilizados de acordo com as políticas e padrões de segurança do Botafogo.

O Botafogo utiliza-se de medidas de boas práticas e certificações existentes no mercado para garantir que os dados coletados sejam processados de acordo com a segurança onde quer que estejam localizados.

A segurança e confiabilidade dos dispositivos utilizados para acessar o site do Botafogo, tais como computadores, celulares, tablets ou outros dispositivos, é de total responsabilidade do “Usuário”, que deve por meios próprios, buscar proteger os sistemas operacionais desses dispositivos contra qualquer ameaça externa.

Em conformidade ao Art. 48 da Lei nº 13.709, o Botafogo comunicará ao “Usuário” e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao “Usuário”.

8. Uso de Cookies. O Botafogo poderá ainda utilizar cookies e outras tecnologias de rastreamento, incluindo endereço de IP e nome de domínio, versão do navegador e do sistema operacional, dados de tráfego online, dados de localização, logs da web e outros dados de navegação, com a finalidade de compreender e salvar as suas preferências para futuras visitas, armazenar informações de login, entender seus interesses, compilar dados estatísticos sobre o tráfego e utilização das páginas, e melhorar a sua experiência e os nossos serviços no futuro.

Os cookies não permitem a sua identificação pessoal. Os cookies utilizados, incluindo, sua finalidade encontram-se descritos na tabela abaixo.

9. Tratamento por Terceiros. Os Dados Pessoais dos Usuários poderão ser objeto de Tratamento por terceiros devidamente autorizados pela Botafogo (“Terceiros”),, incluindo, mas não limitado a, parceiros de fornecimento de assistência técnica, infraestrutura, meios de pagamento, segurança de sistemas e serviços, desenvolvimento e comercialização de produtos e serviços, operadores de venda de bilhetes e ingressos, marketing e comunicação social, parceiros fornecedores de benefícios, autoridades competentes e eventuais adquirentes da atividade. Os Dados Pessoais serão objeto de Tratamento por esses Terceiros, em estrita conformidade com o disposto nesta Política, na LGPD, e demais legislação aplicável. Os Terceiros encontram-se sujeitos e submetidos a normas, obrigações e deveres de confidencialidade, sigilo e de proteção da privacidade, consistentes com o disposto na presente Política, na LGPD e demais disposto na legislação aplicável. Ainda, os Dados Pessoais dos Usuários poderão ser compartilhados mediante ordem judicial ou determinação de autoridades com jurisdição e competência para o efeito, para a defesa e proteção dos seus direitos e interesses, entre outros casos tidos como necessários ou convenientes, a critério do Botafogo. Os seus Dados Pessoais

10. Retenção dos Dados Pessoais. O Botafogo poderá reter e manter os Dados Pessoais dos Usuários, pelo tempo estritamente necessário, e nas seguintes condições: (a) enquanto permanecer válida e em efeito o fundamento, natureza e finalidade do seu Tratamento pelo Botafogo; (ii) mediante ordem judicial ou determinação de autoridades com jurisdição e competência para o efeito; (iii) para a resolução de eventual disputa ou litígio; e (iv) para o cumprimento de determinada disposição legal, nos termos da legislação aplicável.

O Botafogo poderá ainda manter os dados armazenados por até 02 (dois) anos após a solicitação ou enquanto tenha obrigações legais, tributárias ou judiciais a cumprir com os dados.

Dados pessoais anonimizados, sem possibilidade de associação ao indivíduo, poderão ser mantidos por período indefinido.

11. Eliminação dos Dados Pessoais. Os Dados Pessoais serão eliminados nas seguintes condições: (i) sempre que não forem mais necessários ao cumprimento das finalidades do Tratamento; (ii) quando não mais subsistir fundamento legal para a retenção; (iii) quando não for permitida de acordo com este Política, LGPD e demais legislação aplicável; (iv) a qualquer momento, mediante solicitação do “Usuário” via e-mail ou correspondência ao Botafogo, os comentários, informações, cópias ou reproduções de conteúdo disponibilizados pelo “Usuário” deverão por ele ser apagados no lugar publicado.

Caso ocorra a eliminação dos Dados em razão da alínea “iv” supramencionada, e o “Usuário” venha a se recadastrar no site do Botafogo, os dados anteriormente armazenados poderão ser reutilizados.